Órgão do ministério da Saúde notifica grandes redes de drogarias: falta transparência no tratamento de dados sensíveis de saúde de seus usuários. O que está envolvido na troca do CPF por descontos em produtos?
Publicação original em OUTRA SAÚDE por Gabriela Leite
“Me informa seu CPF” é a frase que não se pode evitar ouvir, ao frequentar farmácias de grandes redes. Agora, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer entender por que, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conta reportagem do Globo. A secretaria percebeu falta de transparência no tratamento de informações pessoais dos clientes das drogarias das marcas Raia Drogasil, Drogarias Pacheco, Drogaria São Paulo, Pague Menos e Panvel, e deu dez dias para que prestem esclarecimento.
Não é raro que, nessas drogarias, exija-se o CPF ou um cadastro que recolhe dados pessoais para a liberação de descontos em produtos. “Quando a empresa condiciona descontos e promoções ao cadastro de clientes, ela está comprando os dados do consumidor sem avisá-lo, o que viola a LGPD”, explica a reportagem. A Senacon quer saber, também, se há compartillhamento de dados entre farmácias, planos de saúde, laboratórios e consultórios médicos.
Texto elaborado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) explica os riscos da troca opaca e informa sobre os direitos do usuário. Os dados sobre saúde são considerados sensíveis, e por isso exige-se tratamento especial. Planos de saúde não podem, por exemplo, usar os dados de seus clientes para formular perfis de risco ou selecionar consumidores.
“Se você vai à farmácia para comprar um medicamento antidiabético como a liraglutida ou a metformina, que estão entre os mais vendidos no Brasil, essa informação indica que você ou uma pessoa próxima apresenta estado pré-diabético ou diabético e isso pode ser usado, por exemplo, para análises de risco de saúde e para identificação de outras necessidades de consumo que você possa ter”, exemplifica o Idec. O instituto também explica quais são os direitos do usuário em relação a seus dados, como requisitar a eliminação dos dados caso tenham sido armazenados sem seu consentimento.
Dedo nas feridas on line 